Negociadores brasileiros pretendem fazer com que conferência da ONU no Rio regulamente até pesquisas em águas internacionais
RIO - A Rio+20 deverá criar uma nova regulamentação para as águas internacionais, afirmou nesta sexta-feira a Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em encontro com jornalistas realizado no Jardim Botânico do Rio. O objetivo é fazer com que a conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável crie mecanismos para proteger a diversidade genética em águas marinhas.
- O Brasil luta por uma mudança de patamar em relação aos oceanos e quer sair da conferência com um novo acordo em relação a águas internacionais, com uma nova visão em relação à biodiversidade das águas marinhas. Se der tudo certo, isto está em processo de negociação, será mais um legado da Rio+20 – disse a ministra.
De acordo com o secretário-executivo da Comissão Nacional da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, as novas normas incluirão regras para pesquisas científicas em águas internacionais, criando um acordo adicional à convenção do mar.
- Este é um debate novo e que, no nosso ponto de vista, requer (a criação de) uma legislação específica – afirmou o embaixador. - A convenção do mar não fala em recursos genéticos. É uma lacuna que precisa ser preenchida em benefício da humanidade como um todo, e não daquele que chegar mais rápido. Já há pesquisas sendo feitas pelo Japão, Estados Unidos e Europa.
Especialistas ressaltam que a biodiversidade dos mares corre sério risco com a exploração insustentável de seus recursos naturais. O problema é ainda mais grave em águas internacionais, onde praticamente não há fiscalização.
- Os países que com as melhores condições e bons navios oceanográficos se adiantam e fazem patentes. Só recentemente começamos a dar mais importância ao mar e a descer a profundidades maiores – ressaltou o professor e coordenador dos cursos de pós-graduação em gestão ambiental da Escola Politécnica da UFRJ Haroldo Mattos de Lemos
A indústria farmacêutica é uma das maiores interessadas nas moléculas de seres vivos marinhos, disse o professor do curso de Oceanografia e Biologia da Univali André Barreto:
- Há um potencial econômico. Grande parte dos fármacos vem de algum princípio ativo encontrado na natureza, muitas vezes plantas. O ambiente marinho vem sendo muito pesquisado em busca de novas biomoléculas. No momento em que um laboratório faz um sequenciamento genético pode criar a patente de uma molécula.
Além de regulamentar a pesquisa em águas internacionais, ambos especialistas defendem a importância de controlar com mais rigor a pesca. De acordo com Barreto, a diminuição excessiva de populações de peixes e a extinção de algumas espécies por causa da atividade pesqueira também comprometem a diversidade genética.
- Quando o número de peixes de uma espécie é reduzido, sua diversidade genética também cai. Neste caso, quando o ambiente se altera, este organismo fica com menos capacidade de responder às mudanças – concluiu Barreto.
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José Arthur Aragão e Nelma Barcelos
